A 16ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (09/03), com 421 audiências agendadas pelo Judiciário cearense. De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 266 sessões estão programadas em 34 comarcas do Interior, sendo Guaiuba (28), Caucaia (20), Coreaú (20) e Sobral (19) as que registraram maior quantidade.
Já na Capital, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem 155 audiências previstas, entre instrução e julgamento, preliminares e custódia. As juízas Rosa Mendonça (titular) e Tereza Germana Lopes de Azevedo (auxiliar) contarão com a colaboração do juiz José Maria dos Santos Sales durante a mobilização. A força-tarefa prossegue até sexta-feira, dia 13.
Além das atividades para acelerar o andamento dos processos, o Juizado promoverá palestras educativas. O objetivo é difundir os tipos de violência doméstica, como prevenir e denunciar os casos. Na segunda-feira (09), às 16h, a assistente social Jordianne Guedes estará na Escola de Tempo Integral Professor José Júlio da Ponte, no bairro Bela Vista, para conversar com os professores. Já na terça-feira (10), às 12h, ela irá até a unidade central do Serviço Social do Comércio (Sesc) – rua 24 de maio, nº 692 – para falar aos colaboradores e visitantes.
RESULTADOS
Em 2019, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou três edições (13ª, 14ª e 15ª) da Semana da Paz em Casa, movimentando 4.717 processos em 150 unidades judiciárias. Um total de 166 juízes e 545 servidores estiveram engajados.
Segundo a Coordenadoria da Mulher, foram deferidas 1.492 medidas protetivas, o que representou aumento de 146,61%, comparado a 2018, quando contabilizou 605.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado é realizado desde 2015, com três edições anuais: março, agosto e novembro.