A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta quarta-feira (19/02), a 1ª Reunião Regional sobre Monitoramento Eletrônico. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de juízes da área criminal de Fortaleza e da Região Metropolitana, que participaram por meio de videoconferência.
O juiz corregedor auxiliar, César Morel, destacou que o objetivo foi proporcionar aos magistrados conhecimento “efetivo, como se dá o acompanhamento do monitoramento eletrônico por parte do Poder Executivo, ajudando a promover uma melhoria nas decisões judiciais”.
O magistrado disse que serão seis encontros, que irão abranger, além de Fortaleza e Região Metropolitana, também os juízes do Interior. “O passo seguinte será normatizar a utilização do monitoramento de forma mais efetiva. É fundamental que o juiz conheça melhor o outro lado após a decisão judicial de monitoramento, para entender e fortalecer o sistema”, ressaltou.
O conteúdo da reunião foi apresentado por Elton Gurgel e Maria Ilma Silveira Uchoa, coordenadores, respetivamente, de Alternativa Penais e de Monitoramento Eletrônico de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará.
Eles abordaram como é realizado, pela Secretaria, o acompanhamento das decisões de medidas cautelares. Também apresentaram o funcionamento e a estrutura do sistema de monitoramento eletrônico, que é capaz de identificar, em tempo real, informações sobre localização de pessoas monitoradas de acordo com as condições, normas e padrões estabelecidos pelas decisões judiciais.
Na ocasião, os coordenadores esclareceram dúvidas acerca do acompanhamento de monitoramento, desde a emissão da decisão judicial até a conclusão da medida.