O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (17/02), à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) os primeiros resultados do Programa de Modernização do Judiciário referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
O relatório de produção dos magistrados demonstrou que só nas comarcas de Itatira (agregada à Canindé), Madalena (agregada à Boa Viagem) e Quiterianópolis (agregada à Comarca de Tauá) foram proferidas 509 sentenças, 1.127 despachos e 385 decisões interlocutórias. Além disso, foram realizadas 79 audiências, perfazendo um total de 2.038 atos.
À frente da reunião estiveram os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Ricardo Alexandre, Alexandre Sá e Rômulo Veras. Pela OAB-CE, o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, e os presidentes das subsecções de Iguatu, Canindé, Vale do Salgado, Itapipoca, Vale do Jaguaribe, Região Metropolitana e Inhamuns.
“Tivemos uma reunião produtiva com os advogados, na qual pudemos mostrar os números positivos do projeto que, aliado aos investimentos do Judiciário, vai aprimorar cada vez mais os serviços prestados à população”, afirmou o juiz Ricardo Alexandre.
“Estamos vendo com bons olhos esse processo de agregação. Os números foram exitosos. Tivemos reunião com juízes e delegados da Região e não estamos tendo questionamentos quanto a isso. As audiências continuam sendo feitas e o acervo que ficou está tendo grande vazão, o que não ocorria há anos. A nossa expectativa é muito boa e esperamos que siga dessa forma”, disse a presidente da Subseção da OAB-CE nos Inhamuns, Ronisa Alves Freitas.
Quem também demonstrou otimismo foi o presidente da Subseção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis. “Vimos como importante iniciativa porque é uma possibilidade de democratizar a Justiça no Interior. Sabemos a grande dificuldade que o povo do Interior experimenta e as dificuldades de se ter um juiz em cada comarca. Nós estamos recebendo esse projeto do Tribunal com otimismo e de braços abertos. Torcemos que dê certo, pois, principalmente com a digitalização temos a chance de fazer uma Justiça mais célere e eficiente”.
PROGRAMA
Itatira, Madalena e Quiterianópolis foram as primeiras comarcas a passar pelo processo de agregação, conforme cronograma divulgado pelo TJCE (clique aqui e veja). O programa de modernização será executado em etapas, sendo elas: a designação de magistrado auxiliar para atuação no acervo da comarca agregada e do Núcleo de Qualidade da Informação para realizar o saneamento de dados; a distribuição de casos novos para as comarcas sedes; e a designação do Núcleo de Produtividade Remota.
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