Novas audiências de conciliação em precatórios com credores do Estado começaram nesta quinta-feira (19/09) e estão contribuindo para solucionar o problema daqueles que têm uma causa ganha na Justiça e querem receber o dinheiro. Ao todo, estão disponíveis R$ 24.928.582,04 para os acordos com o ente público. O esforço concentrado prossegue até 5 de dezembro no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Um dos beneficiados com a iniciativa foi Abelardo Peter Santos Filho, que aguardava há 20 anos pelo desfecho do processo. “O resultado foi bom. Recebemos 70% do valor, mas diante do tempo aceitamos o acordo e fomos muito bem recebidos. A mobilização do Judiciário é positiva para dar fim à espera e pela oportunidade de conciliação”, disse.
A advogada dele, Maria Eroneide Alexandre Maia, também comemorou. “Finalmente, as partes chegaram a um consenso e fechamos um acordo, o que é muito bom porque é a possibilidade de cada um receber o que tem direito. A atuação do Tribunal tem grande relevância nesse momento porque proporciona às partes uma solução definitiva”, destacou.
O juiz Rômulo Veras Holanda, que está à frente da Assessoria de Precatórios do Tribunal, reforça a importância do trabalho. “Iniciamos esses acordos há pouco mais de três anos, o que nos permitiu quitar grande parte dos precatórios. Vemos a satisfação dos credores que esperaram muito tempo e agora podem receber o que é direito deles”.
AUDIÊNCIAS
Estão participando do esforço concentrado os credores cujos precatórios tenham sido requisitados ao devedor até 3 de junho deste ano. Atualmente, a lista cronológica de credores do Estado conta com 1.018 precatórios. Veja abaixo as datas das próximas audiências.
Setembro: 24 e 26
Outubro: 02, 03, 08 e 10
Novembro: 12, 14, 26 e 28
Dezembro: 03 e 05