04.03.2010 ceará
A Justiça determinou a interdição do maior presídio de segurança máxima do Ceará, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Também fixou o prazo de dois anos para que a unidade fosse desativada. A determinação foi assinada pelo juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, e está assinada com a data de ontem.
O juiz também recomendou que os presos do regime fechado sejam transferidos para as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) até que a unidade de segurança máxima de Pacatuba, que deve ser inaugurada neste mês, entre em funcionamento.
Os detentos removidos para as CPPLs devem ficar em alas separadas dos internos provisórios que já estão nas unidades.
Na decisão, Luiz Bessa cita: “O IPPS encontra-se em péssimo estado de conservação, além de não dispor das mínimas condições estruturais, de segurança e de higiene, indispensáveis à garantia da dignidade humana que deve ser resguardada ao homem preso, e ainda de ter agredida a capacidade instalada em mais de 20%“.
Após concluída a transferência de todos os presos, o IPPS deve se transformar em uma colônia mista (agroindustrial) com capacidade para 1.300 detentos do regime semiaberto. A ideia, segundo o juiz, é que seja aproveitada a infraestrutura já existente no entorno do presídio para a absorção da mão de obra dos detentos.
A interdição do presídio havia sido solicitada, em fevereiro, pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A superlotação e as “péssimas condições físicas e sanitárias“ foram alguns dos motivos listados pelo promotor Silvio Lúcio Correia Lima, na solicitação ao juiz Luiz Bessa Neto.