O Departamento de Agentes de Proteção à Infância e Juventude, ligado ao juízo das varas de Infância e Juventude da comarca de Fortaleza, realizou, na última sexta-feira (26/02), operação de vigilância e fiscalização em casas de massagem da Capital. De acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira (03/03), nenhuma ocorrência foi registrada, no que se refere à participação de menores nas atividades daqueles estabelecimentos.
O trabalho dos agentes foi realizado em parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus) e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
O diretor do Departamento de Agentes de Proteção à Infância, Filinto Alves Neto, informou que as fiscalizações, realizadas frequentemente, têm o objetivo de combater a prostituição infantil e o tráfico de seres humanos. Desta vez, entretanto, nenhum flagrante foi constatado. ?Felizmente, nesta visita não encontramos menores. Mas nós recebemos muitas denúncias e vamos continuar trabalhando para coibir a prostituição de menores?, enfatizou.
Na sexta-feira, 10 agentes visitaram, na companhia de servidores do Governo do Estado, casas de massagem de três bairros: Aldeota, Dionísio Torres e Luciano Cavalcante. De acordo com o relatório apresentado pelos técnicos, foi constatada a presença de várias mulheres, “mas as mesmas devidamente documentadas, não caracterizando irregularidades”.
Em cada estabelecimento havia um contingente de aproximadamente 30 mulheres que foram cadastradas por técnicos da Secretaria de Justiça (Sejus) e receberam orientações e panfletos sobre o tráfico de seres humanos.
Filinto Alves Filho destacou a importância do trabalho dos agentes e informou que as fiscalizações serão feitas periodicamente. “Nós estamos dialogando com a Polícia Militar e agendando outras ações”, assegurou.