O desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, instituiu o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para monitorar as demandas dos serviços judiciários no âmbito do 1º Grau. A medida consta no Provimento nº 13/2019, publicado no Diário da Justiça no último dia 28.
“Constitui papel da Corregedoria-Geral orientar magistrados e unidades judiciárias, quanto ao enfrentamento de desafios postos pela atual realidade de demandas predatórias e de massa, objetivando assegurar o bom funcionamento do Poder Judiciário. O intuito de criar o Núcleo é de identificar situações que configurem o eventual uso predatório da jurisdição, buscando-se estratégias para enfrentar a problemática e, consequentemente, otimizar a prestação jurisdicional”, explicou o corregedor-geral.
De acordo com o provimento, o Núcleo de Monitoramento tem como atribuições identificar demandas fraudulentas e outros eventos atentatórios à dignidade da Justiça, inclusive por meio da centralização do recebimento de notícias de condutas fraudulentas reiteradas; verificar eventos que possam comprometer a funcionalidade, a eficiência e/ou a correção dos serviços judiciários; realizar a extração, a colheita e o tratamento de dados processuais e a disponibilização de informações aos magistrados e servidores, observados os parâmetros legais, entre outras delegações.
Compõem o grupo dois juízes corregedores auxiliares, que serão designados pelo corregedor-geral, além da diretora-geral Rafaella Lopes, do gerente de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias, Expedito de Oliveira Leite Filho, da coordenadora de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciária, Fernanda Cristina Dias Monteiro e da coordenadora de Orientação e Padronização, Vládia de Azevedo Bringel.
O Núcleo deverá encaminhar relatórios trimestrais ao corregedor-geral, detalhando as ações e os trabalhos desenvolvidos. Confira o documento na íntegra.