Em continuidade ao resgate das obras jurídicas de autores cearenses, o Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, lançou, nesta quinta-feira (30/05), o livro “Questões de Direito e Legislação: Discursos e Pareceres”, de autoria do escritor Justiniano de Serpa. A obra, que conta com 314 páginas, é uma republicação (similar) da 1ª edição, datada de 1920. É o 6º volume da coletânea do Resgate Histórico “Obras Jurídicas Universais”.

A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência do TJCE. Prestigiaram o evento, o chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos; os desembargadores Durval Aires Filho e Maria Edna Martins, e a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, auxiliar da Vice-Presidência e integrante do Conselho.

“Esse momento é muito importante para a cultura do Ceará e para o mundo jurídico. O Conselho Editorial está de parabéns pelo trabalho de resgatar interessantes obras de importantes nomes cearenses que surgem do passado”, destacou o presidente.

O desembargador Teodoro fez a apresentação do livro. O magistrado enaltece o autor “pelo esforço, talento e estudo de autodidata. Ele é um profundo conhecedor das Ciências Jurídicas, como também se fez jornalista, escritor, advogado, político, membro fundador da Academia Cearense de Letras e entusiasta do otimismo pedagógico republicano”.

Destacou, ainda, que Justiniano de Serpa, de origem humilde, “ascendeu às mais elevadas posições e é havido um dos mais fervorosos adeptos do movimento abolicionista em sua época, cujos ideais defendeu pela imprensa e pela tribuna. Sua vida é um dos belos exemplos que se podem mostrar, de modo que é comparado a humildade de sua origem com a grandeza do seu destino”.

Na ocasião, o desembargador Paulo Ponte agradeceu aos envolvidos na produção da obra e falou da “importância de cultuar a memória da cultura brasileira. O Conselho já lançou muitas obras que resgatam os valores culturais de cearenses e juristas que estão esquecidos”.

Também participaram os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, respectivamente, Rômulo Veras e Demétrio Saker Neto, além do analista judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues, membro do Conselho.

O AUTOR
Jornalista e bacharelado em Direito, Justiniano José de Serpa nasceu em Aquiraz, em seis de janeiro de 1852. Foi relator da Comissão Especial do Projeto de Código Civil, cuja autoria coube ao jurista cearense Clóvis Beviláqua. É autor de obras do campo do  Direito, além de ensaios e poesias. Destaque para os livros: Oscilações (1883), Nosso Meio Literário (1896) e Questões de Direito e Legislação (1920).