Três processos ingressam no Tribunal durante feriado do Dia do Trabalho
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- 02-05-2019
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de três habeas corpus durante o plantão dessa quarta-feira (1°/05), feriado em homenagem ao Dia do Trabalho. O plantonista foi o desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente.
Os pedidos de liberdade, no entanto, não eram matéria de competência do plantão, por isso o magistrado determinou a distribuição deles. ”Não verifico a presença da imprescindível urgência que autorizaria sua apreciação em sede de Plantão Judiciário”, disse.