A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estuda ações para cumprir as diretrizes do Plano de Gestão Documental do Judiciário cearense, com foco para o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Nessa sexta-feira (29/03), a equipe também apresentou dados sobre o descarte de papel e os resultados positivos que a medida proporciona, como liberação de espaço físico e responsabilidade social e ambiental.
A reunião, conduzida pela desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, presidente da Comissão, teve a presença da juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do FCB. No encontro, ficou definido que o Fórum da Capital terá equipe responsável pelo descarte de documentos.
“A finalidade é alinhar as ações do Fórum, em relação ao tratamento e ao descarte de documentos administrativos e judiciais, aos procedimentos institucionalizados e utilizados pelo TJCE”, afirmou a juíza.
Também estiveram presentes à reunião, os desembargadores Francisco Gomes de Moura e Lisete de Souza Gadelha, membros da Comissão de Avaliação Documental.

DESCARTE NO TJCE
No TJCE, em 2019, houve dois descartes de documentos judiciais de 2ª Instância. O primeiro, em 14 de março, somou 1.190 kg de papel. São petições iniciais e intermediárias já digitalizadas e inseridas no processo eletrônico.
No segundo lote, descartado na última quarta-feira (27/03), foram 2.790 kg de papel. O material é relativo a pareces do Ministério Público e petições da Procuradoria-Geral e da Defensoria Pública, que fizeram a devida autorização.
No total, são 3.970 kg de documentos digitalizados e descartados, cuja destinação é a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, entidade com a qual o Tribunal mantém convênio de cooperação.