Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestigiaram o lançamento da nova edição da Cartilha “Conhecendo a Ouvidoria”, realizado nesta quarta-feira (20/03) no Palácio da Justiça, para marcar o Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março. O documento orienta o cidadão, de forma didática, a fazer manifestação nos órgãos do Judiciário estadual. A cartilha será disponibilizada no portal do Tribunal (www.tjce.jus.br).
“É um momento que temos de ressaltar a importância dos serviços prestados pela Ouvidoria, que procura atuar como canal de comunicação entre a Instituição e a sociedade. A Ouvidoria está aberta ao recebimento desses reclames, bem como para colaborar com o jurisdicionado no entendimento e solução sobre a função exercida pela Justiça, que não necessariamente é apenas julgar processo”, explicou o ouvidor do Poder Judiciário, Mário Teófilo.

O desembargador disse que pretende dar continuidade à atuação da Ouvidoria também no Interior por meio de audiências públicas. “As audiências são uma tradição, que marcam concretamente a aproximação do serviço junto à sociedade. É quando todos sentamos juntos e ouvimos críticas e sugestões, e buscamos soluções para os reclames que são apresentados”.
Na ocasião, também foi afixada a foto da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva na Galeria dos Ex-ouvidores do Poder Judiciário. A magistrada exerceu o cargo no biênio 2017/2018. “Foi muito gratificante porque é a oportunidade que temos de ter mais contato com a população. O Poder Judiciário fica mais aberto às questões das partes, dos servidores e da comunidade em geral.”

A desembargadora afirmou que a Ouvidoria tem papel muito amplo, “não só mais de receber reclamações, mas de auxiliar na conciliação”, além de lembrar que fez parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a finalidade de agilizar as audiências e diminuir os processos por meio da conciliação.
OUVIDOR SUBSTITUTO
Ainda durante evento, o desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente assinou termo de compromisso como ouvidor substituto para o biênio 2019-2020. O desembargador agradeceu a oportunidade, ressaltou a relevância da atuação da Ouvidoria e disse que atuará para corresponder às expectativas.
Também compareceram os desembargadores José Tarcílio Sousa da Silva, Lígia Andrade, Henrique Jorge Holanda, Francisco Gomes de Moura; os desembargadores aposentados e ex-ouvidores Auricélio Pontes, Suenon Bastos Mota e Maria Estela Aragão Brilhante; o ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Gúcio Carvalho Coelho; o ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça, Demétrio Saker Neto, além de servidores do Judiciário.
A OUVIDORIA NO JUDICIÁRIO
Na Justiça estadual, a Ouvidoria no Tribunal de Justiça funciona desde outubro de 2004. Já a Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça foi criada no último dia 29 de janeiro. A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua é a mais antiga, datada de 1996.
COMO ENTRAR EM CONTATO
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Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua
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