O chefe do Judiciário do cearense, desembargador Washington Araújo, estará presente no 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorre em Salvador, de 14 a 16 de março, no Fórum Ruy Barbosa. O objetivo é debater projetos, ações e propostas em busca da melhor prestação jurisdicional. Na ocasião, haverá a Comemoração dos 410 anos do primeiro Tribunal da América.
O Encontro também busca a defesa das funções institucionais, a integração e o intercâmbio de experiências. Além disso, tem a finalidade de auxiliar o fomento em comum dos estudos de temas jurídicos e da ampla cooperação entre os órgãos.
O presidente do TJCE já tem a experiência de participar do Encontro realizado em Natal, nos dias 2 e 3 de agosto do ano passado, quando era vice-presidente do Tribunal. O desembargador Washington Araújo estará acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Alexandre Sá.
Sobre as comemorações do TJBA, de acordo com as informações, o Tribunal baiano foi instalado em 1609 (à época, Tribunal da Relação), sendo o mais antigo das Américas.
PROGRAMAÇÃO
Entre as atividades do evento, estão previstas palestras do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre os “Desafios do Poder Judiciário do Século XXI”; da conselheira Daldice Santana, do CNJ, com o tema “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse como Indutora da Transformação Social”; e do juiz Pablo Gagliano, relativa ao assunto “A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios do Poder Judiciário”.