O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante é o novo presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Durval Aires Filho, que presidiu o Colegiado até 29 de janeiro. Durante a sessão dessa terça-feira (05/02), os desembargadores julgaram o total de 129 processos em 3h40.
“Assumo esse cargo com o objetivo de trabalhar para promover uma prestação jurisdicional efetiva, rápida e transparente em favor do jurisdicionado”, destacou Bezerra.
O magistrado também considerou “excepcional e de muito sucesso o trabalho feito pelo desembargador Durval Aires durante sua Gestão à frente da antiga 7ª Câmara Cível, transformada em 4ª Câmara de Direito Privado. Vou seguir a mesma trajetória do meu antecessor”, disse.
Ao novo presidente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos o parabenizou e desejou sucesso nessa nova missão.
O desembargador Durval Aires, que continua como membro do Colegiado, afirmou que, “por todas as credenciais que o desembargador Bezerra ostenta, sem nenhuma vaidade, galgados em décadas de magistratura (não fosse ainda o acendrado amor ao Direito, escritor e poeta), tenho certeza que desempenhará esta Presidência com brilho, trabalho e eficiência, sua reconhecida característica, seu lado mais marcante”.
REGIMENTO INTERNO
O artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal estabelece que “o presidente de cada câmara será o membro mais antigo do respectivo órgão julgador. A presidência das câmaras será exercida em sistema de rodízio, pelo período de dois anos, observado o critério de antiguidade no Tribunal, vedada a recondução até que todos os seus membros a tenham exercido, assegurado o pedido de dispensa”. O rodízio teve início a partir de 1º de fevereiro de 2017.

ESTATÍSTICA
De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria da Câmara, no intervalo de 23 de janeiro a 29 de dezembro de 2018, um total de 2.092 processos foram julgados pelos desembargadores em 45 sessões ordinárias e uma extraordinária.
O desembargador Durval Aires assumiu a Presidência da 4ª Câmara de Direito Privado dia 24 de outubro de 2012. Durante seis anos, o magistrado presidiu 271 sessões, do total de 341 sessões ordinárias e extraordinárias. Participou de 15.925 decisões colegiadas e teve 4.907 processos sob sua relatoria.
Agora, a Câmara tem a seguinte composição: desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Maria Gladys Lima Vieira e Raimundo Nonato Silva Santos. A coordenadora dos trabalhos é a servidora Kátia Cilene Teixeira. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no 2º piso do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.