O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de 14 juízes, sendo sete por antiguidade e sete por merecimento, além da remoção de nove juízes. Todos os magistrados atuam em comarcas da Capital e do Interior. A sessão ocorreu nessa quinta-feira (06/12) e foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, no exercício da Presidência.
JUÍZES PROMOVIDOS POR MERECIMENTO
Renato Esmeraldo Paes foi para 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte;
Antônio Washington Frota para a 1ª Vara Cível de Sobral;
Wyrllenson Flávio Barbosa Soares foi para 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral, criada pela lei nº 16.397/2017 (nova Lei de Organização Judiciária do Poder Judiciário).
Saulo Gonçalves Santos foi para Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral, criada pela lei nº 16.397/2017;
Antônio Carneiro Roberto foi para a 2ª Vara Cível de Sobral;
Alexsandra Lacerda Batista Brito foi para 2ª Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte, criada pela lei nº 16.397/2017;
Hugo Gutparakis de Miranda foi para 3ª Unidade do Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária.
JUÍZES PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE
Álisson do Valle Simeão foi para 6º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis Comuns, Cíveis Especializadas nas Demandas em Massa, Recuperação de Empresas e Falências, e Registros Públicos de Fortaleza;
Mônica Lima Chaves foi para 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública, em Fortaleza;
Welton José da Silva Favacho foi para 2ª Unidade do Juizado Auxiliar das Varas Criminais; de Delitos de Tráfico de Drogas; de Penas Alternativas; da Auditoria Militar e da Vara de Delitos de Organizações Criminosas;
Rômulo Veras Holanda foi para 4ª Unidade Juizado Auxiliar das Varas Criminais; de Delitos de Tráfico de Drogas; de Penas Alternativas; da Auditoria Militar e da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza;
Paulo Santiago de Andrade Silva de Castro foi para 2ª Vara Criminal de Sobral;
Larissa Braga Costa de Oliveira foi para 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte;
José Valdecy Braga de Sousa foi para 6ª Unidade do Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária.
JUÍZES REMOVIDOS
Paulo Jeyson Gomes Araújo foi para 3ª Vara de Itapipoca;
Marcelino Emídio Maciel Filho foi para 2ª Vara de Barbalha;
José Hercy Ponte de Alencar foi para Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá;
Giselli Lima de Sousa Tavares foi para 2ª Vara de Quixadá;
Mikhail de Andrade Torres para 1ª Vara de Camocim;
Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas foi para 2ª Vara de Itapajé;
Fábio Rodrigues Sousa foi para 2ª Unidade do Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária;
Francisco Gilmário Barros Lima foi para 2ª Vara de Santa Quitéria;
Adriana da Cruz Dantas foi para 17ª Vara Criminal de Fortaleza.
O QUE É
Promoção – quando o juiz muda de entrância
Remoção – quando o juiz muda de vara dentro da mesma entrância
Entrância – divisão das comarcas conforme o tamanho. No Ceará, existem três: Inicial (pequeno porte), Intermediária (médio porte) e Final (grande porte)