A Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec) promove, nos dias 3 e 4 de dezembro, ciclo de palestras sobre “O Novo CPC: uma avaliação dos três anos de vigência”. O evento, aberto ao público, será realizado em parceria com a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
No primeiro dia do evento (03/12), às 14h, a Escola vai receber o doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Leonardo Carneiro da Cunha, que falará sobre “Algumas questões ainda não observadas no Novo CPC”. Em seguida, às 15h30, haverá o tema “Incidente de assunção de competência”, explanado por Vinícius Silva Lemos, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) e doutorando em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap/Pe).
No dia 4, também às 14h, o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Airton Albuquerque, explanará sobre os “Aspectos práticos da utilização da ata notarial”. O magistrado é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Logo após, às 15h30, o doutor e mestre em Direito, Pedro Henrique Nogueira, abordará os “Negócios processuais na execução”. Os títulos acadêmicos do palestrante são, respectivamente, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Os interessados em participar podem fazer a inscrição, por meio de formulário eletrônico, até o dia 2 de dezembro, ou ainda no local do evento. A iniciativa tem como idealizador o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
O evento terá como presidentes de mesa o desembargador do TJCE, Fernando Luiz Ximenes, e os juízes Marcelo Roseno de Oliveira (auxiliar da Presidência do Tribunal), Emílio de Medeiros Viana (auxiliar da Vice-Presidência do TJCE) e Alexandre Bezerra Sá (auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal), além de debatedores.
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