A 58ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2018, foi oficialmente lançada na manhã desta quinta-feira (22/11), em solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes, no Gabinete da Presidência.
O presidente do Tribunal elogiou o trabalho dos membros do Conselho Editorial e de Biblioteca, por mais uma produção. Na ocasião, destacou a importância da atividade para preservar a memória da Corte e que, apesar do orçamento limitado, foi possível desenvolver as ações e os projetos planejados para esta Gestão.
O presidente do Conselho Editorial, desembargador Paulo Ponte, responsável pela publicação, agradeceu “o incondicional apoio da Presidência e dos membros do Conselho que nos possibilitaram produzirmos mais e com qualidade”.
A desembargadora Lira Ramos de Oliveira afirmou que o presidente do Tribunal “fez excelente Administração, reconhecida por todos que fazem o Poder Judiciário”. Em seguida, o desembargador Gladyson disse estar “feliz pelo reconhecimento do trabalho realizado e garantiu: valeu a pena”.
No período da tarde, durante sessão de julgamento do Órgão Especial, desembargadores receberam exemplares da publicação.
A REVISTA
Com 523 páginas, a Revista é a terceira lançada na Gestão do desembargador Gladyson Pontes. Contém, na jurisprudência cível, 17 apelações cíveis, seis agravos de instrumentos e um agravo interno; na esfera criminal, traz oito apelações criminais e cinco habeas corpus.
Os acórdãos selecionados para publicação correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nos gabinetes dos desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça. Também é disponibilizada em CD-ROM e no site http://www4.tjce.jus/br/sproc2/paginas/Revista.htm.
Também fazem parte do Conselho Editorial e Biblioteca os desembargadores Durval Aires Filho e Lira Ramos de Oliveira; os juízes Emílio de Medeiros Viana e Joriza Magalhães Pinheiro, tendo como secretário o analista judiciário Francisco Hudson Rodrigues.
O QUE É
Jurisprudência é um termo jurídico que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.