A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido pela Prefeitura daquela cidade.
Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária para evitar possíveis acidentes. “Os bens estavam amontoados no estacionamento interno do Fórum, sendo que cada motocicleta continha resquício de combustível no tanque, o que oferecia riscos de incêndio”, afirmou. Ele acrescentou que “outro problema evitado com a retirada dos veículos é a proliferação de larvas de arboviroses que causam dengue, chikungunya e zika.”
A transferência, concluída no último dia 31 de outubro, foi possível graças à iniciativa do magistrado, que buscou parceria com a administração pública local e conseguiu espaço mais adequado para guardar os veículos. No pátio do Fórum, ficaram ainda 80 carros que, posteriormente, também serão enviados para o mesmo espaço. “A retirada do material deixou o ambiente mais seguro e o tornou visualmente mais agradável”, destacou.
O magistrado acrescentou que, em janeiro próximo, a Comarca realizará leilão dos bens que estão sob a custódia da Justiça, incluindo os veículos que foram transferidos. Poderão participar todos os interessados que atenderem aos requisitos do edital a ser baixado pelo juiz e que terá ampla divulgação na ocasião. Antes, litigantes que possuem algum bem apreendido na referida Comarca receberão comunicado sobre a possibilidade de restituição.