Para agilizar os serviços disponibilizados ao cidadão na Justiça de 1º Grau, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (10/10), a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua. O setor padroniza procedimentos, ao centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões.
O presidente Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, afirmou que a Central faz parte das medidas que vêm sendo adotadas para descongestionar as unidades judiciárias e priorizar a atividade-fim. “Nós estamos cuidando para que a Secretaria de Tecnologia desenvolva ferramentas capazes de atendimento célere e eficiente, permitindo que as unidades judiciárias se concentrem nas decisões e baixas processuais. Isso é o que estamos tentando, ao longo desses dois anos: melhorar essa performance na prestação da Justiça”, destacou.
O juiz diretor do Fórum, José Ricardo Vidal Patrocínio, observou que a atual gestão do TJCE sempre foi voltada para o aprimoramento do Judiciário, por meio da melhoria dos serviços. “Esta manhã é exatamente o reflexo do trabalho voltado ao aprimoramento dos serviços judiciais”, frisou. O magistrado destacou o avanço, nos últimos dois anos, na prestação desses serviços, exemplificando com as instalações das Secretaras Judiciárias Únicas. “São exemplos de ampliação do leque de serviços oferecidos pelo Fórum, no intuito justamente de facilitar e auxiliar a vida das pessoas que procuram a Justiça em busca de seus direitos”, explicou.
Para o supervisor de atendimento judicial, Nelson Ricardo Nogueira, uma estrutura única, que reúna as principais demandas do público em relação à Justiça, é a concretização de um projeto que há muito era esperado, tanto da população como dos servidores do Judiciário. “A qualidade e o acolhimento serão os valores centrais do nosso serviço, com procedimentos simples, centralizados para resolver demandas simples ou complexas. A finalidade será facilitar ainda mais o acesso da população à Justiça. E o nosso Judiciário está atento a essa realidade”, enfatizou.
Ele também lembrou que o Ceará foi o pioneiro no Nordeste e o segundo estado do Pais ao criar, há 22 anos, uma central de informações e acompanhamento processual de grande porte: o Telejustiça, que também passa a funcionar na Central. “Hoje começamos um outro marco no Poder Judiciário: um projeto pioneiro de centralização e uniformização do atendimento em altos padrões de qualidade”, comemorou.
Também compareceram à inauguração o desembargador Francisco Gomes de Moura; a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Socorro França; a vice-diretora do Fórum, Ijosiana Cavalcante Serpa; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre da Silva Costa; o advogado José Navarro (representando a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará); o coronel Willamar Lobo (coordenador da Coordenadoria de Feitos Judiciários Militares da Polícia Militar); e o promotor de Justiça Régio Lima Vasconcelos (pela Procuradoria-Geral de Justiça).
FUNCIONAMENTO
A Central foi selecionada como um dos projetos estratégicos do TJCE para o período 2015-2020. Por meio dela, o jurisdicionado tem acesso a diferentes serviços, antes oferecidos por setores diversos (Telejustiça, Protocolo e Certidões), em um mesmo espaço, estruturado para receber o público de forma mais confortável e acolhedora.
São fornecidas certidões e informações pertinentes à Justiça e protocolizados documentos e petições. Além disso, o setor permite o acompanhamento processual. “Tudo em um só lugar, para que o cidadão ou o jurisdicionado não perca tempo em ter que se deslocar nas diversas unidades jurisdicionais ou administrativas”, explicou o supervisor de atendimento judicial, Nelson Nogueira.

Quem busca a Central (que fica localizada no térreo do Fórum) passa inicialmente por uma triagem, na qual já é feita a verificação dos documentos necessários para solicitar os serviços. Estando a documentação completa, é entregue uma senha para atendimento em um dos 18 guichês disponíveis, sendo dois deles exclusivos para advogados. Além disso, a Central conta com mais 20 profissionais para o atendimento por telefone (3216.6000).
Confira a galeria de fotos da Central de Atendimento aqui.
Fonte: FCB