O Mutirão do Pai Presente, que ocorre em escolas públicas durante o mês de setembro, é tema de reportagem no “Judiciário em Evidência” desta semana. Além da reconstrução de vínculos por meio do reconhecimento da paternidade, que pode ser de forma voluntária ou por meio de exame de DNA, a iniciativa tem a finalidade de garantir que os pais assumam as responsabilidades legais com os filhos.
No Ceará, equipe da Corregedoria-Geral da Justiça coordena a mobilização em parceria com o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Educação do Município de Fortaleza. Desde 2010, quando o “Pai Presente” foi implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados cerca de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado.
Você também vai ver que a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, que fica no Fórum Clóvis Beviláqua, realizou a entrega de 20 termos definitivos de adoção. Com esse documento, os pais podem obter um novo registro de nascimento dos filhos, marcando o início da nova família.
O programa mostra a assinatura de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) para instalação de uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na Faculdade de Direito.
Tem matéria sobre a primeira reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, sediada pelo TJCE. Outro assunto é o encontro promovido pelo Instituto de Defesa do Direito da Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento debateu o panorama nacional e local das Audiências de Custódia, implantadas em 2015.
O “Judiciário em Evidência” ainda traz reportagem sobre palestra voltada aos colaboradores da Justiça cearense que chamou a atenção para as informações contidas nos rótulos dos alimentos. Além de esclarecer dúvidas, a nutricionista do TJCE incentivou uma alimentação mais saudável.
O encerramento da exposição itinerante “Imagens que Ardem”, na Esmec, é outro destaque desta edição. O evento contou com palestra do fotógrafo Evandro Teixeira, conhecido internacionalmente por registros marcantes do período da Ditadura Militar no Brasil e em outros países, e um dos autores da mostra. Na ocasião, foi lançada mais uma edição da Revista Themis, periódico científico da Escola.
O programa será exibido neste sábado (15/09), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (17/09), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (18/09), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.