O “Judiciário em Evidência” desta edição vai mostrar os preparativos para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, além de outras ações voltadas ao combate à violência de gênero. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, e Teresa Germana Lopes de Azevedo, auxiliar da unidade. O programa traz, ainda, entrevista especial com a farmacêutica Maria da Penha Fernandes, para falar sobre a evolução obtida com a Lei Maria da Penha, que completou 12 anos no último dia 7 de agosto.
Sobre a Semana pela Paz em Casa, a juíza Rosa Mendonça explica que estão agendadas, até o momento, cerca de 200 audiências no Juizado da Mulher da Capital, mas esse número pode aumentar em decorrência de pautas extras que surgem ao longo da mobilização. No período, o Juizado vai contar com o reforço de seis juízes, seis promotores e três defensores públicos, podendo ainda serem nomeados advogados para ajudar nos trabalhos.
Teresa Germana Azevedo ressaltou que, além da intensificação das audiências e sentenças, serão realizadas atividades pedagógicas nas escolas, homenagens e divulgação da Lei Maria da Penha por meio da equipe multidisciplinar do Juizado. Uma inovação será a realização de grupos reflexivos com homens autores de violência. “A gente está sempre levando à sociedade a questão da violência para que as pessoas acordem e vejam que a violência contra a mulher não é um problema só da mulher ou da Justiça, mas um problema de todos nós enquanto sociedade, e a gente não pode se calar”, afirmou a juíza Rosa Mendonça.
As magistradas também falaram sobre a atuação do Juizado na Casa da Mulher Brasileira, que foi inaugurada em junho deste ano. A unidade, nesse primeiro momento, funciona exclusivamente para a concessão de medidas protetivas de urgência. “É importante dizer que, às vezes, algumas vítimas entendem que somente se chegar a um caso de lesão grave elas poderão tomar uma providência. Mas não é bem assim. Existem várias formas de violência doméstica e todas devem ser comunicadas à Delegacia de Defesa da Mulher, que funciona 24 horas, ou por meio do telefone 180”, destacou a juíza Germana Azevedo.
O “Judiciário em Evidência” também traz reportagem sobre a realização de oficinas com servidores e magistrados que atuam no 1º Grau da Justiça, com o objetivo de planejar ações para a melhoria dos serviços judiciais nos próximos anos.
Outro destaque foi a parceria entre Poder Judiciário e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que vai permitir às famílias residentes no município acolher crianças e adolescentes em situação de abandono ou maus-tratos.
Confira ainda o primeiro curso de mediação específico para conflitos na área de saúde, promovido pelo Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça.
O programa será exibido neste sábado (11/08), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (13/08), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (14/08), às 20h, na TV O Povo. Haverá ainda reprise nessas emissoras, nos dias 18, 20 e 21 de agosto, respectivamente.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.