A Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, já beneficiou 14 internos da Cadeia Pública daquele Município com o projeto de remição pela leitura. A iniciativa, que consiste na redução de parte do tempo de execução da pena, foi criada por meio da Portaria nº 9/2017, publicada no Diário da Justiça no dia 13 de outubro do ano passado.
Segundo a juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca, a ação está contribuindo para a alfabetização, ressocialização e inclusão social dos apenados. Um dos reeducandos já leu oito livros, reduziu 32 dias da pena e progrediu para o regime semiaberto, em função do período dedicado à leitura e do excelente comportamento.
Além disso, quatro deles também foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Prisional, recebendo o diploma de certificação do Ensino Fundamental. Um dos internos alcançou nota 9,5 na redação. A remição da pena, por estudo ou trabalho, é prevista na Lei de Execução Penal.
ARRECADAÇÃO DE LIVROS
O projeto conta com a colaboração da sociedade de Guaraciaba do Norte para a doação de livros. De acordo com a magistrada, o resultado está sendo alcançado com a ajuda de muitos exemplares que já foram entregues, contribuindo para a continuidade da iniciativa.