O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.
Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de atuação), considerou se tratar de dois magistrados “que no exercício da judicatura têm pautado suas ações pela ética, pela persecução do interesse público, pelo respeito à Constituição e às leis, sempre na busca da realização da Justiça, da paz social, do respeito à dignidade da pessoa humana, da conscientização dos direitos fundamentais e do fortalecimento das instituições democráticas.”
Para Fernando Ximenes, sem dúvidas, o Tribunal contará “com dois juízes sensíveis aos dramas da vida humana, verdadeiros realizadores do Direito e da Justiça, e não autômatos aplicadores da lei, proibidos de interpretá-la”.
Em seguida, os empossados discursaram, quando fizeram retrospecto das carreiras na magistratura e destacaram o compromisso de dedicação no novo cargo. Também agradeceram aos familiares, amigos, colegas de trabalhos e servidores com quem atuaram.
O presidente do TJCE destacou que os dois novos desembargadores desempenharão muito bem as funções nas Câmaras Criminais que irão compor, por já terem experiência na área. “Originalmente, são juízes de varas criminais. Acredito que voltarão [estavam como convocados atuando em Câmara de Direito Público e de Direito Privado, respectivamente] para a área que mais gostam de atuar.”
DEPOIMENTOS
Segundo a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lôbo, “são dois novos membros com larga história de compromisso com a sociedade, de atuação com a magistratura responsável e, principalmente, muitos serviços prestados com a atuação na esfera criminal. O TJCE ganha dois profissionais que conhecem o dia a dia do Fórum, a realidade, e que têm grande compromisso social e com a efetivação de direitos”.
O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, representando o Executivo estadual, destacou que “é um momento de felicidade conjunta, pois estamos vendo o nosso Judiciário adquirir dois exemplos de magistrados, que vêm prestando serviços relevantes à sociedade”.
Conforme o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcelo Mota, é “grande privilégio representar a advocacia na posse de duas pessoas acima de tudo éticas, probas e competentes, que vão engradecer essa Corte. É muito gratificante termos no Tribunal pessoas vocacionadas e com espírito público. Desejamos que tenham muito sucesso”.
MESA DOS TRABALHOS
Também fizeram parte da mesa: procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, representando o prefeito Roberto Cláudio; procuradora Vanja Fontenele Pontes, representando o procurador-geral de Justiça; conselheira nacional de Justiça, desembargadora Iracema Vale; desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, José Antônio Parente da Siva; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho; e os juízes estaduais José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, e Ricardo Alexandre da Silva Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados.
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PERFIS
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá. Ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal de Justiça, como juiz convocado, integra a 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Pleno.
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – natural de Pacajus, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. Começou na magistratura em 28 de junho de 1984, como juíza substituta de Tabuleiro do Norte. Atuou na 1ª Vara de Aquiraz e no 2º Juizado Especial de Fortaleza. Em 8 de fevereiro de 1996, por antiguidade, passou a ser titular da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.