03.12.2009
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, está passando por todos os estados brasileiros para implamantar rotinas mais modernas de trabalho no Judiciário. Depois de passar pelo Piauí, Maranhão e Goiás, a equipe divulgou os resultados do trabalho feito em Alagoas. Foram mais de 110 mil processos julgados.
De acordo com a coordenadora do Programa, Conceição Santos, as equipes percorrem varas e tribunais para fazer um estudo do que é preciso investir em infraestrutura, tecnologia e treinamento de pessoal. ?Em Alagoas, por exemplo, encontramos uma sala pequena com quase 20 pessoas, que ainda faziam caber pilhas com 13 mil processos?, conta Conceição. Além de reorganizar as instalações, a equipe promove mutirões para desentalar os processos parados. ?Se você não tira o estoque das varas, não tem como estabelecer metas. O Piauí, que era um dos estados mais precários, aumentou a taxa de processos julgados da Meta 2 de 11% para 49%?, conta.
Para que as novas formas de gestão não sejam esquecidas após a saída da equipe, o programa trabalha com a ideia de formar multiplicadores. O tribunal indica os profissionais especializados para cada eixo de trabalho do programa que será treinado e terá a função de repassar a metodologia para toda a equipe. ?Nos cartórios, por exemplo, nós capacitamos o escrivão que treina o restante da unidade. Temos um manual que prega todas as rotinas que o cartório deve manter para funcionar bem?, explica Conceição.
Uma parte da equipe do programa tem a função de dar apoio nos gabinetes de juízes e varas para baixar o número de processos. Em Alagoas, foram mais de 1.500 audiências criminais. ?Com as rotinas implantadas mandados foram cumpridos, foram baixados despachos e sentenças, a ponto de ter vara trabalhando com o estoque zerado?, conta a coordenadora.
O trabalho feito em Alagoas começou em setembro. A equipe visitou varas, juizados especiais, secretarias e unidades do Tribunal de Justiça onde mais de 412 mil processos foram revisados. Nas varas e juizados, a equipe auxiliou na organização das rotinas, localização e classificação dos processos. De acordo com Conceição, a corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas firmou o compromisso de manter as equipes herdadas pelo programa.
“As mudanças foram drásticas, desde a limpeza geral do ambiente de trabalho, com o descarte de entulhos e ativação de um depósito para arquivar processos com audiências agendadas, até a organização física, triagem processual e padronização dos procedimentos”, explicou a analista judiciária Beatriz Barros do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. A adoção de uma metodologia única para a classificação dos processos de todas as varas e a redistribuição de rotinas entre os funcionários foram algumas das mudanças promovidas, o que facilitou a localização dos processos e garantiu maior agilidade aos serviços prestados.