A Escola Superior da Magistratura (Esmec) sedia, na manhã desta quarta-feira (13/06), às 9h, um júri simulado com a participação dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Dom Antônio de Almeida Lustosa. A iniciativa faz parte das ações da III Semana Estadual do Júri. A sessão será presidida pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho (titular da 4ª Vara do Júri da Capital).
“Eles [alunos] terão a oportunidade de conhecer o funcionamento do Tribunal do Júri, que é uma instituição constitucional e tem responsabilidade de julgar os processos dos crimes dolosos contra a vida. O processo é complexo porque a primeira fase fica sob a responsabilidade de um juiz togado enquanto, na segunda fase, a responsabilidade do julgamento passa à sociedade, com o Conselho dos Sete, como nós os chamamos, que são os juízes leigos”, disse a desembargadora Francisca Adelineide Viana que está à frente, no Judiciário Cearense, da Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
SEMANA
A III Semana Estadual do Júri segue até essa sexta-feira, 15, com 126 júris agendados em todo o Ceará. A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Enasp. O esforço concentrado é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e visa agilizar julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.
A finalidade é promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na paz social e na diminuição da violência.
ENASP
A Enasp foi criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.
SERVIÇO:
Júri simulado na Esmec
Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria Fortaleza).
Horário: Às 9h.