A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijó (titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza) é a nova coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Estado. A posse ocorreu nesta sexta-feira (08/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ela também é a nova supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT/JUS).
A magistrada substitui a juíza Helga Medved (titular do 22º Juizado Especial Cível da Capital). Conforme a juíza Dilce Rodrigues, será um grande desafio ficar à frente dos dois setores. “O Comitê é um órgão colegiado e, dessa forma, há ajuda mútua entre os participantes.”
A nova coordenadora se mostrou preocupada com o aumento de demandas judiciais na saúde, devido a fatores como a maior expectativa de vida da população, e com a escassez de recursos para a área. Ela já participou de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assunto.
COMITÊ
Os Comitês foram criados no Brasil por conta da crescente judicialização de temas relativos à saúde. Em 2010, o CNJ recomendou aos tribunais a adoção de medidas com a finalidade de melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do Direito, para assegurar maior eficiência na solução das ações.
No Ceará, foi instalado em 22 de março de 2011, sob a responsabilidade da juíza Helga Medved. O colegiado é formado por representantes do Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, das Defensorias Públicas (do Estado e da União), do Ministério Público (estadual e Federal), das Secretarias de Saúde (do Estado e de Fortaleza), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Procon Fortaleza, da Advocacia-Geral da União, do Conselho Regional de Medicina, da Procuradoria do Município de Fortaleza e das operadoras de planos de saúde privados.
Fonte: Esmec