A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) denegou 42 habeas corpus dos 52 julgados nesta quarta-feira (30/05), durante sessão conduzida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ao todo, os magistrados integrantes do colegiado julgaram 66 processos por meio do “Voto Provisório”.
Além dos 52 habeas corpus (um teve sustentação oral), foram julgados um embargo de declaração, sete apelações criminais e seis recursos em sentido estrito. Dois habeas corpus foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).
COMPONENTES
Presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a Câmara é composta pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. A servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira secretaria os trabalhos. As reuniões acontecem às quartas-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 1º piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.
VOTO PROVISÓRIO
A ferramenta do “Voto Provisório” possibilita agilizar o julgamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para sessão. O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida dispensa a leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões. A 2ª Câmara Criminal utiliza a ferramenta desde 24 de janeiro deste ano.