O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) sediou, na tarde desta sexta-feira (27/04), a palestra “Prisão Civil – Incoerências e Alternativas”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rafael Calmon. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com apoio da Diretoria do FCB, debateu as repercussões desse tipo de prisão no novo sistema constitucional brasileiro e no Código de Processo Civil.
Ele ressaltou que o tema é de extrema importância, tendo em vista que, apesar de ser mecanismo ainda útil no Brasil, a prisão civil já tem sido abandonada em diversos países, sendo necessário pensar alternativas ao encarceramento dos devedores de alimentos, que acabam, muitas vezes, dividindo os mesmos espaços com presos que cometeram diversas modalidades de crimes.
Participaram magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e estagiários com atuação na área de Família. A abertura do evento foi feita pelas juízas Ângela Maria Sobreira e Valeska Alves Rolim Alencar, integrantes da Comissão de Eventos da Diretoria Estadual do IBDFAM.
Rafael Calmon é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santos e doutorando pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Atuou como advogado e, desde 2004, é juiz do TJES.
Fonte: FCB