O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, renovou, nesta sexta-feira (27/04), na sede do Poder Judiciário, convênio de Cooperação Institucional que promove a ressocialização de apenados. O projeto Aprendizes da Liberdade é realizado em parceria com as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça (Sejus) e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Com atuação desde junho de 2013, a iniciativa oferece educação básica (níveis fundamental e médio) para mais de 100 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto (em prisão domiciliar e/ou trabalho externo). Nos fins de semana, em vez de ficarem recolhidos nos estabelecimentos penais, eles assistem aulas, ministradas no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), no Centro de Fortaleza.
Para o desembargador, “é um trabalho de grande relevância em que o Judiciário dá a sua contribuição. A Justiça estadual sempre estará atenta a iniciativas que visam recuperar e ressocializar os presos. O Aprendizes da Liberdade é um projeto vitorioso que tem apresentado excelentes resultados”.
O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, idealizador do projeto juntamente com a juíza Luciana Teixeira de Souza, reforçou que “quando se investe em trabalho e estudo, o apenado reaprende a viver. Ele se afasta do mundo do crime e passa a seguir um novo caminho, e a própria sociedade ganha com isso. Nossos índices de reincidência são baixíssimos: variando entre 10 a 14%, enquanto a média nacional varia entre 60 a 70%”.
Ao falar sobre a menção honrosa recebida durante a cerimônia do 14º Prêmio Innovare, ocorrida em dezembro do ano passado, o magistrado enfatizou que o reconhecimento “mostra que estamos no caminho certo. Hoje, as três Varas de Execução Penal de Fortaleza estão unidas em prol da ressocialização e da paz social”.
A Secretária de Justiça, Socorro França, elogiou o trabalho. “Eu quero parabenizar o Tribunal de Justiça e os juízes que atuam nas Varas de Execução Penal, porque eles têm sido verdadeiros construtores da liberdade. Através de um projeto como esse a gente entende que o Poder Judiciário efetivamente está em busca da remissão dessas pessoas.”
O secretário de Educação, Rogers Mendes, reiterou a importância da renovação para os apenados. “A gente abraça com muito carinho o Aprendizes da Liberdade porque faz parte da missão educacional proporcionar a oportunidade de escolarização para àqueles que não tiveram essa chance durante a infância ou a juventude.”
Presentes ainda o representante da OAB-CE, Carlos Rodrigo Mota, e a coordenadora de Diversidade e Inclusão Educacional da Seduc, Nohamy Rezende.