A 3ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (19/04), o primeiro julgamento por meio de videoconferência do Nordeste. O réu estava no Presídio Federal de Catanduvas (PR), enquanto magistrado, promotor de Justiça, advogado de acusado e testemunhas se encontravam no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).
A sessão, que teve início às 9h e foi encerrada às 18h45, foi presidida pelo juiz auxiliar Felipe Augusto Rola Pergentino Maia. O réu foi condenado a 19 anos e 3 meses por homicídio duplamente qualificado (surpresa e meio que resulta em perigo comum). A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade.
Ao decidir pela realização do interrogatório do réu por meio de videoconferência, o juiz titular da unidade, Victor Nunes Barroso, considerou, conforme consta nos autos do processo, “a necessidade de preservar a segurança dos trabalhos relativos à sessão de julgamento dos réus que se encontram presos, sobretudo no atual momento atravessado pela segurança pública do Estado do Ceará, que vem enfrentando grave crise gerada pela guerra declarada de facções criminosas”.
Além disso, o magistrado levou em conta a “necessidade de se operacionalizar as sessões de julgamento ao menor custo possível ao erário, principalmente em se tratando de réu custodiado em presídio federal localizado em outra unidade da federação, o que requer deslocamento interestadual”.
O CASO
Segundo a acusação, no dia 11 de fevereiro de 2010, por volta das 21 horas, as vítimas estavam em uma calçada da rua João Fonseca, no bairro Dias Macedo, quando o acusado Vicente Antônio de Freitas Filho, conhecido como “Peru”, chegou em motocicleta e passou a disparar na direção das pessoas que estavam no local.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o objetivo seria atingir uma outra pessoa que estaria próxima ao local que, no entanto, conseguiu fugir sem ser atingida. A vítima Erik Henrique Aguiar Freitas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Já Francisco Cláudio do Nascimento Ferreira foi atingido no braço e as vítimas Joana D’Arc Nascimento Ferreira e Emilli Lane Nascimento Herculano, mãe e filha, respectivamente, tendo esta última à época apenas um ano idade, foram atingidas na perna.
O réu está sendo julgado por homicídio duplamente qualificado (por surpresa e uso de meio de que possa resultar perigo comum) em relação à vítima fatal e por lesão corporal em relação às demais vítimas. A acusação está sendo patrocinada pelo promotor de Justiça Oscar Stefano e a defesa realizada pelo advogado Sílvio Vieira da Silva.
Fonte: FCB