19.11.09
Oito novos desembargadores foram escolhidos ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Dos cargos, sete foram criados em julho pelo projeto de restruturação do Judiciário cearense, que aumentou o número de desembargadores de 27 para 43. O TJ/Ce pretende preencher as outras nove vagas até 2010. Não há previsão de data para a posse dos anunciados ontem.
Além das novas vagas, foi escolhido ontem o substituto para a desembargadora Gizela Nunes da Costa, que se aposentou em outubro. Dos oito cargos, quatro foram preenchidos utilizando o critério da antiguidade e os outros quatro o do merecimento. Clécio Aguiar Magalhães, Francisco Auricélio Pontes, Francisco Barbosa Filho e Wilton Machado Carneiro foram nomeados pela antiguidade. Já Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda foram escolhidos por merecimento.
Entre as outras nove vagas a serem criadas, uma deve ter a nomeação de um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção do Ceará – o que é garantido pelo chamado quinto constitucional. Após a seleção de seis nomes pela OAB, o TJ reduzirá a lista a três, que serão enviados ao governador Cid Gomes (PSB), a quem cabe a decisão final.
Onze juízes disputaram as vagas pelo critério de merecimento. Apontado como “midiático” e “vaidoso” por alguns desembargadores, mas também defendido por outros, o juiz Jucid Peixoto do Amaral, da 5ª Vara do Júri, ficou logo atrás de Sérgia Miranda na avaliação do Pleno do TJ, o que rendeu certa polêmica e até tentativas de mudar o resultado.
Após a escolha do primeiro nome por merecimento, Suenon Mota, os desembargadores João Byron de Figueiredo e Francisco Pedrosa chegaram a aumentar a “nota“ de Jucid, o que o faria superar Sérgia Miranda. O presidente do TJ, Ernani Barreira, porém, também mudou sua avaliação, reduzindo a pontuação de Jucid, e afirmou que sua intenção era resguardar a decisão inicial, mais acertada.
Apesar de a legislação determinar que o presidente pode escolher dentre os três nomes melhor avaliados, na sessão de ontem foi formado o consenso pela nomeação do juiz com melhor pontuação. Depois de tudo, Jucid agora adquiriu a prerrogativa de ser nomeado automaticamente caso venha a figurar entre os três primeiros cotados para a próxima promoção por merecimento, por ter figurado duas vezes ontem na lista tríplice.
Novos desembargadores
Auricélio Pontes.
Acesso por antiguidade
Magistrado desde 1976, ocupa a 13ª Vara da Família. Assume a vaga de Gizela Nunes da Costa.
Clécio Aguiar de Magalhães.
Acesso por antiguidade
Juiz desde 1976. Desde 1991, atua na comarca de Fortaleza. Ocupa a 14ª Vara da Família.
Emanuel Leite Albuquerque.
Acesso por merecimento
Na carreira desde 1986. Titular da 22ª Vara Cível.
Francisco Barbosa Filho.
Acesso por antiguidade
Juiz desde 1981. Atuando em Fortaleza desde 1987, ocupa a 18ª Vara Cível.
Paulo Camelo Timbó.
Acesso por merecimento
Na carreira desde 1981. Titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza.
Sérgia Maria Mendonça.
Acesso por merecimento
Juíza desde1985. Titular da 19ª Vara Cível.
Suenon Mota.
Acesso por merecimento
Juiz desde 1974. Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude.
Wilton Machado Carneiro.
Acesso por antiguidade
Na carreira desde 1971. Titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais e ocupava interinamente a vaga de Haroldo Rodrigues no TJ.