Oito novos desembargadores serão escolhidos para compor o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A eleição dos magistrados será nesta quarta-feira (18/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9 horas, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
A convocação da plenária foi publicada nesta segunda-feira (16/11) no Diário da Justiça. Serão quatro ascensões pelo critério de merecimento e quatro pelo critério de antiguidade, contando com a vaga deixada com a aposentadoria, a partir do dia 22 de outubro de 2009, da desembargadora Gizela Nunes da Costa.
Pelo critério de antiguidade, terão acesso ao cargo de desembargador os seguintes juízes de Direito de Entrância Final: Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Wilton Machado Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Fiscais, exercendo, atualmente, o cargo de desembargador, como juiz convocado; Clécio Aguiar de Magalhães, da 14ª Vara de Família, também exercendo o cargo de desembargador durante as férias do desembargador Fernando Luiz Ximenes; e Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família, que terá acesso ao cargo na vaga da desembargadora Gizela Nunes da Costa.
Onze juízes de Direito de Entrância Final concorrem às quatro vagas para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. São eles: Carlos Rodrigues Feitosa (30ª Vara Cível); Durval Aires Filho (3ª Vara de Execuções Fiscais); Emanuel Leite Albuquerque (22ª Vara Cível); Francisco Martonio Pontes de Vasconcelos (3ª Vara da Fazenda Pública); e Francisco Suenon Bastos Mota (2ª Vara da Infância e da Juventude).
Concorrem também os juízes Jucid Peixoto do Amaral (5ª Vara do Júri); Lisete de Sousa Gadelha (29ª Vara Cível); Manoel Cefas Fonteles Tomaz (23ª Vara Cível); Paulo Camelo Timbó (8ª Vara Criminal); Sérgia Maria Mendonça Miranda (19ª Vara Cível) e Valdsen da Silva Alves Pereira (28ª Vara Cível).
As vagas para desembargador foram criadas através da Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de agosto do corrente ano, que reestruturou o Poder Judiciário do Ceará. No total, foram criadas 16 vagas de desembargador, sendo que este ano serão nomeados oito e o restante em 2010.
Uma das oito vagas é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, pelo critério do quinto constitucional. A última vaga do quinto constitucional foi destinada ao Ministério Público, sendo nomeada a desembargadora Vera Lúcia Correia de Lima, integrante da 4ª Câmara Cível.
A OAB-CE vai elaborar uma lista sêxtupla e enviar ao Tribunal de Justiça, que escolhe uma lista tríplice para ser encaminhada ao governador do Estado, Cid Gomes. Caberá ao chefe do Poder Executivo escolher um dos três e nomear o representante da OAB-CE para integrar a composição plenária do TJCE.
Com a posse dos novos desembargadores, ainda este ano, a composição plenária do Tribunal de Justiça passa dos atuais 27 para 34 magistrados de 2º Grau.