Realizada na tarde desta sexta-feira (02/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra do professor Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro sobre “Constituição e Saúde Mental”. O evento foi aberto pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec, e teve transmissão ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook.
Para Gustavo, a Esmec enquanto braço acadêmico do Judiciário “tem uma função muito especial na sociedade, porque as ações sociais em torno da saúde mental – que envolvem instituições de acolhimento, pacientes, familiares, psiquiatras e outros agentes – não podem prescindir da Justiça. Venho insistentemente defendendo as possibilidades do Direito em salvaguardar os direitos das pessoas portadoras de distúrbios mentais”.
O palestrante falou sobre a legislação em torno da saúde mental e a reforma psiquiátrica, além de apresentar vários dados da Organização Mundial da Saúdo (contidos no seu Plano de Ação 2013-2020) referentes à situação atual e às perspectivas futuras das doenças do cérebro no mundo. Alguns números citados: um terço das pessoas que sofrem com problemas mentais ou neurológicos (correspondendo a aproximadamente 700 milhões de humanos) não tem acompanhamento médico; as doenças mentais correspondem a 13% das doenças do mundo; 350 milhões de pessoas deverão sofrer de depressão até 2020; e 10% das pessoas sofrem de algum tipo de distúrbio mental.
Os principais objetivos do Plano da OMS são: promover o bem-estar mental, prevenir transtornos mentais, aprimorar a recuperação do paciente, promover direitos humanos e reduzir a mortalidade, morbidade e deficiência para pessoas com transtornos mentais.
Gustavo Pinheiro é graduado em Direito (Unifor), especialista em Saúde Mental (Uece) e em Processo Civil (Unifor) e mestre em Direito (UFC). Autor dos livros “Comentários à Lei da Reforma Psiquiátrica: uma leitura constitucional da lei nº 10.216/2001” e “Constituição e Saúde Mental”. Atualmente é assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).