30.10.2009 Nacional
Nascido na cidade de Viçosa do Ceará, Clóvis Bevilácqua foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras
Brasília Por iniciativa dos parlamentares cearenses, o Congresso Nacional realizou ontem uma sessão solene para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista Clóvis Bevilácqua, ocorrido em 4 de outubro de 1859. Foram autores da homenagem os senadores Flávio Torres (PDT-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A sessão contou com as presenças de Maria Teresa Bevilácqua e Maria Cecília Bevilácqua, ambas netas do jurista.
Considerado um dos maiores juristas brasileiros, Bevilácqua nasceu em Viçosa do Ceará e formou-se em Direito no Recife (PE). Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Em 1920, foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Atuou como promotor público, membro da Assembleia Constituinte, secretário de Estado, consultor jurídico do Ministério do Exterior.
Em sua homenagem, o deputado Raimundo Gomes de Matos fez questão de ressaltar que Bevilácqua foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e era membro do Instituto Histórico e Geográfico. “Ele deu uma grande contribuição em todas as áreas. Teve seus primeiros anos de estudo ainda em Viçosa no Ceará, depois derivou para a área jurídica e temos contribuições enormes dele, como o Código Civil, que ainda hoje tem artigos em vigor, preconizado, idealizado por ele”.
Gomes de Matos relembrou o fato de apesar de ser fundador da ABL, Bevilácqua renunciou à sua cadeira após a Academia não ter aceito a sua esposa, a escritora Maria Amélia.
Entre suas obras, destacam-se: A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); e Direito de família (1896). Para o senador Flávio Torres, o jurista, além de jornalista, escritor e político, foi uma das “mais importantes personalidades da história do direito brasileiro”.
O senador lembrou que o Código Civil elaborado por Bevilácqua vigorou de 1916 a 2002. “O grande jurista foi responsável por uma intensa produção intelectual, traduzida em uma vasta e valiosa obra com mais de 30 livros”, ressaltou Flávio Torres. Já Tasso Jereissati também destacou que Bevilácqua “foi um dos maiores juristas do País”.
No final da Sessão, Maria Teresa Bevilácqua afirmou que toda sua família ficou profundamente comovida com todas as homenagens que estão sendo prestadas ao seu avô. “Para mim esta Sessão foi realmente muito satisfatória. Eu fiquei muito feliz, sensibilizada mesmo. Todos nós da nossa família ficamos muito sensibilizados com o reconhecimento do trabalho de Clóvis Bevilácqua para o Brasil”. Para a neta Maria Cecília a homenagem representou um resgate “de tudo o que ele deixou para o Brasil e a certeza de que realmente vale a pena ver”.