A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na Diretoria do Fórum nessa quarta-feira (17/01), entre gestores da Diretoria, da Área Criminal, do MPCE e do Policiamento e da Gerência de Informática do Fórum.
A juíza coordenadora da Área Criminal, Jacinta Inamar Franco Mota, explicou que a criação da sala se deve a reclamações de que familiares de acusados, réus (quando soltos) e vítimas se misturavam nos corredores do Fórum enquanto aguardavam audiências. “Isso vulnerabilizava a situação das vítimas que, muitas vezes, deixavam de ir, com medo de ficarem de frente com o réu ou de serem reconhecidas”, observou.
Segundo a magistrada, a vítima, ao chegar no Fórum para a uma audiência, se identificará na recepção e, caso queira, será conduzida por um policial até a sala de acolhimento. A secretaria da vara será avisada e, na hora necessária, pedirá que um policial leve a vítima até a audiência. Haverá uma lista com as vítimas intimadas para audiências nas recepções do prédio. A Gerência de Informática do Fórum encaminhará esse levantamento, que será realizado a partir de cadastro no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), por parte das varas, de todas as audiências marcadas.