13.10.09
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, hoje, 3ª.feira (13/10), pedido de habeas corpus em favor de Eliezo Brito Pontes. A decisão teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro.
Eliezo Pontes, 32 anos, foi preso por volta das 12h:00 do dia 12 de fevereiro de 2009, com 135 gramas de cocaína, distribuídas em papelotes de diversos tamanhos, além de um celular e uma identidade estudantil falsa.
Conforme o Ministério Público (MP), o material apreendido com Eliezo tinha como destino o tráfico de drogas, embora o réu alegue que era para uso próprio.
Policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) chegaram até Eliezo quando investigavam um caso de ?saidinha bancária?, em que o acusado também está envolvido.
Preso há 146 dias pela prática de crime de tráfico e uso de documento falso, a defesa de Eliezo entrou com habeas corpus (nº 2009.0020.7907-5/0) no TJ/Ce requerendo concessão de liberdade. O réu já teve pedido de relaxamento de prisão analisado e indeferido pelo Mutirão Carcerário no Ceará.
Fonte: TJ/Ceará