As Comarcas de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Juazeiro do Norte (Cariri) e Sobral (Norte) passarão a utilizar sistema de integração de dados entre Polícia Civil e Judiciário. Os detalhes foram definidos, nesta sexta-feira (1º/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A comunicação (envio/recebimento de documentos) entre as delegacias e as varas será feita por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ)/Malote Digital, a partir de 22 de janeiro de 2018. Entre os exemplos estão autos de prisão em flagrante e inquéritos policiais.
A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, coordenadora do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal (Integra), que funciona em Fortaleza e Maracanaú, ressaltou os benefícios de se levar o projeto para outras comarcas. “Representa avanço de uma ação que já se mostra proveitosa, porque otimiza o tempo e reduz custos, gerando mais efetividade.”
De acordo com o superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão, “a proposta de ampliar o projeto de troca de informações se dá em razão da implantação do SAJ nessas três comarcas”.
Também participaram da reunião a juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, diretora do Fórum de Caucaia; o promotor de Justiça Marcelo Gomes Maia Pires; o secretário executivo do Fórum Clóvis Beviláqua, Wilton Bessa; e servidores da área de Tecnologia do TJCE e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O Integra é resultado de convênio entre Tribunal, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e SSPDS. A iniciativa faz parte do “Ceará Pacífico”.