O juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o cargo de membro efetivo na classe de Juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, será empossado no cargo às 18h, desta quinta-feira (08/10).
A solenidade de posse acontece no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O ato solene será dirigido pela desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do TRE.
A escolha do novo integrante da composição plenária do TRE foi aprovada durante reunião do Tribunal Pleno, realizada no último dia 10 de setembro. O magistrado terá mandato de dois anos, a partir da posse, podendo ter o tempo de serviço prorrogado por igual período.
O cargo no TRE ficou vago após a nomeação do magistrado Haroldo Correia de Oliveira Máximo como desembargador do Tribunal de Justiça, onde, atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal.
O cargo a ser ocupado pelo juiz Francisco Luciano vinha sendo preenchido, interinamente, pelo Juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Outro juiz de Direito integrante do Pleno do TRE é Emanuel Leite Albuquerque, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
O magistrado recém-indicado possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura em abril de 1993, foi coordenador da Esmec e já exerceu o cargo de Juiz Eleitoral no período de 1993 a 2000.
A desembargadora Gizela Nunes da Costa e o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido exercem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do TRE-CE. Além dos dois juízes de Direito representantes do Tribunal de Justiça, também integram o Pleno do TRE o juiz federal Jorge Luis Girão Barreto, os juristas Tarcísio Brilhante de Holanda e Anastácio Jorge de Sousa Marinho e o procurador regional eleitoral Alessander Wilkson Cabral Sales.