O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitará unidades do Interior do Estado para fiscalizar os serviços judiciais. Na próxima segunda-feira (06/11), o magistrado estará na Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8).
“Neste mês de novembro, além das inspeções, também realizaremos visitas informais em unidades do Interior e da Capital. Já estão agendados os Juizados Especiais e Varas de Família. Nossa finalidade é garantir a regular prestação jurisdicional”, explicou o corregedor-geral.
O desembargador afirmou que as visitas possibilitam “apoio presencial e de conforto ao colega magistrado em relação às deficiências e carências da unidade e às demais agruras e dificuldades que passam os estimados juízes”.
O corregedor acrescentou que, nessas visitas, “o magistrado é orientado para que permaneça de segunda a sexta-feira na respectiva unidade judiciária. Isso se trata não só de uma determinação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que estabelece que os juízes devem morar na comarca, assim como uma exigência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (corregedor nacional de Justiça), que está cobrando diariamente, com rigor, a nossa fiscalização nesse sentido. Essa presença é muito importante para assegurar a efetividade da Justiça e a respeitabilidade que merece a magistratura em cada um dos módulos jurisdicionais cearenses”.
As inspeções realizadas pela Corregedoria-Geral são apresentadas ao Conselho Superior da Magistratura em forma de relatório circunstanciado, no qual consta o resumo de todo o trabalho desenvolvido e as providências a serem adotadas.
A Corregedoria é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.