A XII Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, é destaque na edição desta semana do “Judiciário em Evidência”. Os convidados são o juiz Sérgio Parente, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a servidora Mariana Mont’Alverne.
O juiz explica que magistrados de todo o Estado estão cadastrando processos para o evento, mas as partes interessadas em um acordo também podem participar. Para isso, basta acessar a ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site www.tjce.jus.br, e se inscrever.
Segundo Mariana Mont’Alverne, podem participar pessoas que tenham processos relacionados a direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, dívidas em bancos e financeiras. E as empresas podem procurar o Poder Judiciário caso tenham interesse em aderir à mobilização.
Os entrevistados ressaltam que a Semana da Conciliação é um período do ano dedicado à sensibilização para a cultura da paz social. No entanto, é possível requerer uma audiência em qualquer época. Basta acessar o “Quero Conciliar” ou procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Atualmente existem 22 em funcionamento e 17 a serem instalados até o final de 2018.
O programa desta semana também traz reportagem sobre a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Fórum de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A migração de sistema, que vai permitir a tramitação de processos eletrônicos, começou com capacitação de magistrados e servidores, que teve início no dia 16 de outubro, e segue até dia 27. Outra novidade é a instalação do SAJ físico em Aquiraz.
Outro destaque é o Mutirão de Conciliação Fiscal, que será realizado de 13 a 17 de novembro, no Fórum de Maracanaú. O objetivo da mobilização é facilitar o pagamento de dívidas com o Município.
Tem ainda a posse dos novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizada no dia 16 de outubro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Roberto Viana Diniz e Tiago Asfor foram escolhidos para os cargos de juiz de direito e jurista, respectivamente. Você ainda vai ver matéria do Ciclo de Estudos sobre Processo Civil que está sendo promovido pela Esmec.
A programação em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, também é assunto do programa. Ações de cultura, esporte e lazer estão sendo promovidas desde o início do mês pelo Poder Judiciário estadual.
E no quadro “Além da Toga”, você vai ver como um grupo de juízas está se preparando para participar dos Jogos Nacionais da Magistratura, na modalidade atletismo. O evento, que ocorre a cada três anos e está na oitava edição, será realizado de 25 a 29 de outubro, no Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (21/10), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (23/10), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5 aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital
TV O Povo – canais 23 de Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.