01.10.09
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada hoje, 5ª.feira (01/10), a criação de duas novas câmaras de julgamento em 2º grau de jurisdição.
Elas foram, respectivamente, denominadas 5ª. Câmara Cível e 6ª. Câmara Cível.
A criação das câmaras está disposta no Assento Regimental nº 31/2009, publicado na edição de hoje (nº 184), do Diário da Justiça.
O secretário geral do TJ/Ce, Hélio Leite, esclareceu que a criação das novas câmaras cíveis é, também, uma forma de agilizar o trabalho do Judiciário, uma vez que elas passam a funcionar com a chegada dos novos desembargadores. ?Quando forem empossados, eles já poderão começar a trabalhar imediatamente. Não teremos que esperar pela criação das câmaras, pois elas já foram criadas?, ressaltou.
De acordo com o disposto no assento regimental, as 5ª. e 6ª. Câmaras Cíveis serão instaladas a partir da nomeação dos primeiros oito cargos de desembargador, cuja expectativa é que aconteça até o fim deste ano, respeitando-se, também, a possibilidade de remoção de desembargadores. As novas câmaras terão suas respectivas sessões de julgamento a partir das 08h:30min das 4as.feiras.
Remoção e permuta de juízes
Ainda durante a sessão do Pleno, foi aprovada a remoção da juíza substituta Renata Santos Nadyer Barbosa. A magistrada, que respondia pela Comarca de Novo Oriente, foi removida para a Comarca de Orós (entrância inicial).
O cargo havia ficado vago em decorrência da promoção do juiz Fernando Antônio Medina Lucena para o Juizado Especial da Comarca de Tianguá (entrância intermediária).
Também foi aprovada a permuta de dois magistrados que atuam em comarcas de entrância inicial. São eles: Angenor Studart Neto, juiz substituto da Comarca de Coreaú, e Hyldon Masters Cavalcante Costa, juiz substituto da Comarca de Umirim.
Fonte: TJ/Ceará