A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nessa quarta-feira (04/10), que Jonas Alexandre da Silva, acusado de homicídio duplamente qualificado, deve ser julgado pelo júri popular. O relator do caso, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, destacou que a medida está fundamentada em elementos de provas colhidas durante o inquérito, entendimento respaldado pelo Superior Tribunal de Justiça quanto à decisão de pronúncia.
De acordo com os autos, o réu, montado na garupa de motocicleta, teria efetuado disparos de arma de fogo contra Eduardo Silva Ferreira, que estava sentado em uma calçada, levando-o a óbito. A ação ocorreu no dia 26 de junho de 2014, na rua Professor Cabral, bairro Parque Santa Rosa, em Fortaleza. O crime seria motivado por ciúmes, já que a vítima estaria se relacionando com a ex-namorada de Jonas.
Após o ocorrido, o acusado foi preso e denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima).
Em 4 de dezembro de 2015, o juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, pronunciou o réu, determinando que ele fosse levado a júri popular. O magistrado entendeu que havia indícios suficientes de autoria e materialidade para a pronúncia, cabendo a “análise aprofundada” ao Tribunal do Júri.
Requerendo a reforma da decisão, a defesa interpôs recurso em sentido estrito (nº 0795080-17.2014.8.06.0001) no TJCE. Alegou que o réu não foi o autor do homicídio. Argumentou ainda que o atirador estava usando capacete, não sendo possível sua identificação.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal manteve a pronúncia. Conforme o desembargador, “há que se considerar os demais elementos de prova colhidos durante a fase inquisitorial”. Explicou também que o relacionamento entre a vítima e a ex-namorada do acusado, “motivo apontado como provável causa que resultou no homicídio, é fato anuído por praticamente todos os depoentes nos autos”.