Representantes do Banco do Nordeste (BNB) e do Bradesco conheceram o projeto de intimações e citações judiciais de forma eletrônica em ações judiciais das varas de Fortaleza que tramitam pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Junto ao Banco do Brasil (BB), também representado na ocasião e já participante, eles conheceram ainda como a sistemática será aplicada nos processos também dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, por meio do PJE (Processo Judicial Eletrônico).
A apresentação ocorreu nesta quarta-feira (04/10), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A reunião contou com gestores do setor, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Departamento de Informática do Fórum. Em um encontro agendado para o próximo dia 18, as instituições financeiras devem apresentar posicionamento sobre o convite.
A intenção é levar o projeto ao maior número de grandes instituições que litigam na Comarca de Fortaleza. “A experiência que nós temos hoje se mostrou exitosa porque já conta com a parceria de grandes empresas. Nós estamos fazendo o contive ao Bradesco e ao Banco do Nordeste porque também são instituições de renome nacional”, destacou o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio.
O magistrado lembrou que a iniciativa já é praticada com a Enel (antiga Coelce) e a Seguradora Líder (administradora do Seguro DPVAT). No último dia 22, o Banco do Brasil assinou o termo de adesão e a proposta também foi apresentada ao Hapvida. Antes, no dia 14, foi apresentada às cooperativas da Unimed Fortaleza e Ceará, que já aderiram.
Ainda segundo o diretor do Fórum, as vantagens da ferramenta “trazem um resultado muito grande em termos de economia de recursos, como gastos com correio e papel, além de aumentar sobremodo a segurança na tramitação de documentação”. Ele ressaltou ainda que as instituições terão “à disposição um gerenciamento unificado de todos os processos, citações e intimações”.
O advogado do BB, José Inácio Rosa Barreira, informou que a intenção da instituição é conhecer o projeto utilizando PJE para analisar e, se atender aos mesmos padrões, também aderir, como já fez com SAJ. O advogado do BNB, Eurivaldo Cardoso de Brito, considerou o convite muito interessante. “Temos a oportunidade de externar, e eventualmente apontar, melhorias e trocar ideias. E isso só vai enriquecer esse processo de digitalização e comunicação eletrônica dos atos processuais”, observou.