O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, que será instalado oficialmente no dia 26 de outubro, está com inscrições abertas para dois cursos presenciais, destinados a magistrados e servidores da Justiça da Zona Norte do Estado.
Um deles é o curso Cálculo da Pena, com carga horária de 20 h/a. A capacitação acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Fórum da Comarca, e será ministrada pelo professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, mestre em Linguística Aplicada e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para juízes e 20 para servidores da região de abrangência do Polo, que poderão solicitar inscrição, até 20 de outubro, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo informar nome completo, vara/lotação e telefone para contato.
O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Ainda como parte das atividades de instalação do Polo de Sobral, será realizado naquela Comarca, no dia 18 de outubro, das 8 às 18 horas, o curso Juizado Especial Cível: Teoria e Prática, destinado a magistrados e servidores da Zona Norte.
Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 30 para juízes e 20 para servidores. As inscrições serão feitas pelo e-mail da esmec@tjce.jus.br, devendo o solicitante informar nome completo, vara/lotação e telefone para contato. Serão fornecidas certidões de participação no curso, de 8 h/a, para os que assinarem a lista de frequência.
A capacitação será ministrada pelo juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, e acontecerá no auditório do Fórum Eleitoral de Sobral.
Serão abordados os seguintes tópicos: princípios norteadores do JECC: artigos 2 e 6 da Lei nº 9.099/95; citação e intimação; prazos processuais; audiência una; efetiva aplicação dos Enunciados do Fonaje Cível; sentenças, decisões e despachos; e práticas da secretaria.
SERVIÇO 1
Curso: Cálculo da Pena
Carga horária: 20 horas-aula
Inscrição: de 25/09 a 20/10, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br
Data de Realização: 26 e 27 de outubro de 2017, manhã e tarde
Local: Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, Av. Mons. Aloísio Pinto 1. 300, D. Expedito – Parque Santo Antônio, Sobral/CE – Tel. (88) 3614-4095
Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br
SERVIÇO 2
Curso: Juizado Especial Cível: Teoria e Prática
Carga horária: 08 horas-aula
Inscrição: de 25/09 a 15/10, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br
Data de Realização: 18 de outubro de 2017, das 8 às 18 horas
Local: Auditório do Fórum Eleitoral de Sobral – Av. Dr. Guarani, 230, Derby Clube, Tel. (88) 3611-3929
Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br