Promotores de Justiça que atuam no Interior do Estado e estão participando do Curso de Vitaliciamento puderam conhecer mais sobre a Oficina de Pais e Filhos, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é desenvolvido, em Fortaleza, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua. A palestra foi ministrada, na tarde desta sexta-feira (15/09), na Escola Superior do Ministério Público, pela juíza coordenadora do Cejusc, Jovina d’Avila Bordoni, e pelo chefe do Cejusc, Helder Cesar de Sousa Assunção.
Durante a palestra, foram apresentados os objetivos, os procedimentos e a metodologia usada na Oficina, que visa oferecer às famílias que enfrentam a ruptura do laço conjugal instrumentos para criarem uma efetiva e saudável relação parental junto aos filhos. “O objetivo é divulgar a Oficina para os membros do Ministério Público, como forma de propagar essa prática de pacificação social, especificamente na área familiar”, explica a juíza Jovina d’Avila.
O convite para a palestra foi feito pela promotora de Justiça Ana Bastos, coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC). Ela explica que a Recomendação nº 32/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público orienta que promotores de Justiça com atribuições para atuação nas áreas de Família e Infância e Juventude realizem ações coordenadas para a conscientização dos genitores sobre os prejuízos da alienação parental e da eficácia da guarda compartilhada. “Já conhecia as Oficinas de Pais e Filhos e o papel fundamental que esse projeto tem na tratativa da alienação parental. Por isso, decidimos apresentar essa experiência para os promotores, para que possam tentar multiplicar nas Comarcas”, afirmou.
As Oficinas de Pais e Filhos acontecem quinzenalmente na sede do Cejusc, no Fórum Clóvis Beviláqua, e também, periodicamente, nas extensões do Centro localizadas na Defensoria Pública, Universidade de Fortaleza (Unifor) e Faculdade Farias Brito (FFB). Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantada por Tribunais de Justiça de vários estados, a Oficina visa estimular a resolução pacífica dos conflitos familiares. Além dos conteúdos educativos voltados para os pais, desenvolve atividades lúdicas e reflexivas com os filhos, divididos em dois grupos, de acordo com a faixa etária (crianças e adolescentes). Desde o início do projeto em Fortaleza, em 2014, já foram realizadas 43 Oficinas, beneficiando 1.624 participantes.