A 8ª edição da “Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa” movimentou 2.764 processos no Ceará durante cinco dias. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O esforço concentrado ocorreu de 15 a 19 de agosto com o objetivo de promover audiências de instrução, julgamentos e divulgação de informações sobre violência doméstica.
Ao todo, foram proferidos 714 despachos, 196 medidas protetivas, 387 sentenças (inclusive envolvendo casos de feminicídio) e realizadas 281 audiências de instrução, além de outros feitos que tiveram a tramitação agilizada. Participaram 45 magistrados e 204 servidores.
No Interior, destaque para a Comarca de Iguatu, que movimentou 120 processos. Em Fortaleza, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher somou 1.753 ações movimentadas, sendo 160 sentenças, 105 medidas protetivas, 201 despachos e 82 audiências de instrução, entre outros.
Durante a Semana também foram promovidas iniciativas para conscientizar sobre a Lei Maria da Penha. No dia 18 de agosto, equipe do Juizado da Mulher de Fortaleza participou do programa “Bem Estar”, da TV Globo, na Barra do Ceará, com a distribuição de folders informativos a respeito da violência contra a mulher e formas de denúncias.
No dia 21, foi proferida palestra acerca da referida lei no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), também na Barra do Ceará. No dia seguinte, pacientes e acompanhantes da enfermaria de traumatologia do Instituto Dr. José Frota (IJF) receberam folders de divulgação e esclarecimentos sobre a legislação. Já no dia 23, frequentadores do Cras da Praia do Futuro, participaram da “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. No total, participaram das palestras cerca de 350 pessoas.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados. O esforço concentrado teve início em 2015, quando a ministra Cármen Lúcia, então vice-presidente do STF, participou, no TJCE, do lançamento das atividades no âmbito estadual.