Teve início nesta terça-feira (29/08) um treinamento introdutório para capacitar alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) que atuarão nas seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A abertura ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, contando com a presença também de magistrados da área, professores e servidores.
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), disse acreditar que o projeto, que já está em funcionamento no âmbito do Tribunal, também será bem-sucedido no Fórum. “O projeto é isento de qualquer custo para o Tribunal de Justiça, o que é algo bem significativo nesse momento de dificuldades do nosso País. Também é rico de experiências, ensinamentos e aprendizagem”, afirmou.
O diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, destacou que o evento era o início do convênio celebrado entre o TJCE e a Unifor para viabilizar o projeto de voluntariado pelo qual 12 alunos atuarão nas unidades, sendo acompanhados pelo setor de estágios da Universidade. “É um projeto-piloto. Dependendo do êxito, que nós esperamos, ele poderá ser replicado para outros segmentos da Justiça”, adiantou.
A juíza Solange Menezes Holanda, titular da 9ª e respondendo pela 5ª Vara de Execuções Fiscais, explicou o cotidiano das unidades. “É muito importante um estágio e que façamos tudo, desde confeccionar expediente, ajudar no preparo de despachos e minutar processos, atender no balcão e estudar as matérias que são postas no dia a dia”, enfatizou.
“É importante quando nós, como profissionais de Direito, também contribuímos para formação dos futuros profissionais, graças ao avanço dessas parcerias”, reconheceu o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador das Varas da Fazenda Pública, Recuperação de Empresas e Falências, Registros Públicos e de Execução Fiscal.
A professora Katherinne Mihaliuc, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, disse que o projeto é salutar para ambas as partes. Com relação aos estudantes, lembrou que “desenvolvendo atividades práticas, o aluno dá significado a conceitos científicos e teóricos que ele trabalha em sala de aula”. Por outro lado, ela lembrou que o projeto “permite de uma maneira mais precoce, a aproximação realmente da sociedade civil com o entendimento do papel importante do Poder Judiciário no desenvolvimento das atividades do Estado Democrático de Direito”.
Já a professora Juliana Mamede, coordenadora do Curso de Direito da Unifor, comentou a expectativa dos alunos, que têm perguntado bastante sobre o início do estágio. “Eles estão aqui realmente querendo aprender, trabalhar, deixar a marca e fazer a diferença.”
Totalizando 8 horas/aula, o curso terá sequência no próximo 31 de agosto, na Seção de Capacitação do Fórum, abordando temas como expediente, fluxo de trabalho, audiências e mandados.