Com 204 audiências de instrução e julgamentos agendados, na Capital e Interior, tem início nesta segunda-feira (21/08) a “VIII Semana pela Paz em Casa”, segundo dados fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é concentrar esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar.
Além da realização de audiências e julgamentos, também serão promovidas atividades de esclarecimento à população sobre a violência doméstica. Entre as iniciativas estão palestras, distribuição de material informativo e oficina.
A força-tarefa segue até o dia 25. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os Tribunais de Justiça. Teve início em 2015, quando a ministra Cármen Lúcia, então vice-presidente do STF, participou, no TJCE, do lançamento das atividades no âmbito estadual. Atualmente, a magistrada é a presidente do Supremo e do CNJ.
JUIZADO DA MULHER
Para possibilitar a realização da VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou a suspensão do atendimento às partes no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante o mesmo período.
Ficam também suspensos o atendimento ao público em geral, os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados, com exceção de atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos. A portaria nº 738/2017 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (18/08).