TJCE inaugura anexo do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Sobral
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- 18-08-2017
Com o objetivo de dinamizar a prestação jurisdicional no que diz respeito a pequenos conflitos, foi instalado, na Comarca de Sobral, o anexo do Juizado Especial Cível e Criminal José Euclides Ferreira Gomes Júnior. A unidade foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nesta sexta-feira (18/08).
Localizado nas dependências da Faculdade Luciano Feijão, o anexo funcionará como mais uma entrada para o Judiciário. Para o presidente do TJCE, é importante o anexo estar dentro de uma faculdade, pois “aproxima o Judiciário da sociedade, materializando boa prática de responsabilidade social que devem empreender as instituições públicas e privadas”. Durante solenidade, o desembargador Gladyson ressaltou ainda a alegria pela homenagem ao advogado José Euclides Ferreira Gomes Júnior, já que “resgata a estima e admiração que o povo sobralense lhe devota por justiça em reconhecimento ao seu trabalho na vida pública”.
De acordo com o titular da unidade, juiz Elisson Pacheco, a demanda já existia há dois anos e “foi se aperfeiçoando até março deste ano, quando foi assinado convênio com o Tribunal”. Ele informou que, em um primeiro momento, o Juizado trabalhará com casos atermados na própria unidade, ou seja, sem a presença de um advogado, e com causas no valor de até 20 salários mínimos.
“O trabalho em equipe dos colaboradores do anexo e dos servidores da unidade-sede mostra o grande potencial de melhoria qualitativa e quantitativa na prestação jurisdicional. Antes do ingresso das ações, será facultado a realização de audiência prévia de conciliação ou mediação”, explica o magistrado.
O prefeito do Município, Ivo Gomes, afirmou que se alegra duplamente pela instalação da unidade, que abre mais uma porta para o jurisdicionado no Comarca e homenageia seu pai, “que foi defensor público, à época chamado popularmente de advogado dos pobres”.
Representando a família do homenageado, o ex-governador Cid Gomes destacou que seu pai “era bem-humorado, inteligente e de valores muito fortes. Nós ficamos muito agradecidos pela lembrança ao meu pai, que tem muito a inspirar aqueles que vão entrar na advocacia”.
O chanceler da faculdade, Luciano Feijão, agradeceu a parceria com o Tribunal para a instalação da unidade e informou que a instituição trabalha com três pilares: família, trabalho e Deus e “são com esses cuidados que também vamos manter esse Juizado”.
Estiveram presentes na solenidade os desembargadores Francisco Gomes de Moura e Paulo Airton Albuquerque Filho; o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; o deputado federal Leônidas Cristino; a promotora de Justiça Juliana Cronemberger; o presidente da Câmara Municipal, Paulo César Lopes Vasconcelos; o procurador-geral do Município, Aleandro Henrique Linhares; o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú Fabianno Cavalcante e o presidente da Subseção da OAB de Sobral, Rafael Ponte.
REUNIÃO NO FÓRUM
Mais cedo, o desembargador Gladyson Pontes se reuniu com juízes da Região Norte do Estado no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, também em Sobral. “Aproveitamos a vinda para nos reunir com magistrados da região. Esse momento é rico, a gente se aproxima deles, conhece suas carências, troca ideias e aprimora procedimentos. Nós vamos continuar fazendo essa caminhada em todo o Ceará, nos aproximando mais dos magistrados que estão distantes, no Interior do Estado”, afirmou o presidente.
O diretor do Fórum, juiz Aldenor Sombra de Oliveira, ressaltou que a presença do presidente na Comarca é muito importante. “Representa a aproximação do Tribunal com o Interior, com o Primeiro Grau, que é porta de entrada do jurisdicionado. Esse encontro serviu para nos ouvir, conversar com quem está tratando diretamente com o cidadão que procura a Justiça”, disse.