O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, supervisor do grupo de trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (17/07), com juízes e diretores de secretarias das Varas Criminais, do Tribunal do Júri e das Varas de Delitos de Tráfico de Drogas para acompanhar o andamento do projeto.
Desde a instalação do Masp, em março deste ano, já foram julgadas cerca de 300 sentenças. Para o desembargador, o desempenho tem sido bastante positivo. “Estamos lutando para chegar ao final do primeiro ciclo, no próximo dia 18 de agosto, com aproximadamente 400 sentenças proferidas. Todos esses homens perigosos, com mais de seis processos, tendo seus processos julgados em um curto período reflete uma excelente produção do Judiciário e um esforço dos magistrados”, disse o supervisor do Masp.
A juíza Jacinta Inamar, coordenadora das Varas da Área Criminal e titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, disse que o trabalho está sendo realizado com bastante consciência. “Os juízes estão começando a conhecer os acusados pelos nomes, o que não existia antes. O objetivo do projeto não era só atingir meta, mas conhecer o réu, tanto para que ele pudesse ser condenado ou absolvido, como para ser ressocializado”.
Instituído pela Resolução nº 2/2017, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Masp objetiva priorizar a tramitação de processos envolvendo réus presos que respondem a várias ações penais. No 1º Grau, serão priorizados o julgamento daqueles que têm seis ou mais processos. Já no 2º Grau, será dada prioridade ao julgamento de réus com três ou mais recursos.