O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão nesta segunda-feira (26/06), às 10h, para escolher dois juízes que ascenderão ao cargo de desembargador. A reunião será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
Os juízes serão escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, durante sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais.
Na votação por merecimento os desembargadores devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Serão analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
A vaga por merecimento surgiu após o falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho, conforme Edital nº 26/17, publicado no Diário da Justiça em 17 de abril deste ano. Ao todo, 20 juízes estão concorrendo ao cargo.
Já a vaga por antiguidade é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, de acordo com o Edital nº 40/17, publicado em 17 de maio último. O juiz convocado Francisco Carneiro Lima deverá ser o escolhido porque é o magistrado que figura há mais tempo na lista de antiguidade.
SERVIÇO
Evento: Escolha de dois juízes para o cargo de desembargador do TJCE
Data: Segunda-feira (26/06), às 10h,
Local: Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza – avenida General Afonso Albuquerque, s/n – Centro administrativo, bairro Cambeba.